No Confaz, Abracal reforça alerta de entidades sobre o fim do Convênio 100

10 de outubro 2019

Grupo de Trabalho (GT-65) se reuniu em Brasília

Foto: Divulgação

A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) participou neste dia 9 de outubro da reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que analisa mudanças no Convênio 100.

O Grupo de Trabalho (GT-65) se reuniu em Brasília. A Abracal apontou os riscos para o agronegócio da revogação do convênio. A calagem, prática na qual o calcário está inserido, representa importante etapa do plantio, na medida em que a correção da acidez do solo garante maior produtividade.

O convênio existe desde 1997 e reduz ou isenta de ICMS a compra de insumos e produtos agropecuários. Aumentos de custos, gerados pelo fim do convênio, afetarão a cadeia como um todo. A prorrogação também foi defendida na reunião pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

“Fundamentamos a necessidade de tratamento diferenciado para o nosso setor, em razão dos benefícios do calcário. Há a necessidade de correção do solo para melhor absorção dos nutrientes pelas plantas”, relata o diretor da Abracal, Euclides Francisco Jutkoski.

“A arrecadação dos Estados teria baixo impacto com a revogação do convênio”, declara Jutkoski, que apresentou estudo ao GT-65.

Questões ambientais também foram citadas. O solo ácido consome mais recursos hídricos e aumenta a emissão de gás carbônico.

Agora o GT apresentará um relatório aos secretários estaduais da Fazenda, que compõem o Confaz. Os secretários estarão reunidos em Curitiba no dia 12 de dezembro.

“Com a revogação do convênio, o calcário ficaria pelo menos 7% mais caro, o que encarecerá a alimentação dos brasileiros e afetará a competitividade nacional nas exportações”, diz o presidente da Abracal, João Bellato Júnior.

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