Em reunião do Confaz, Abracal levará posicionamento sobre convênio 100

23 de setembro 2019

Revogação do convênio gerará alta de pelo menos 7% no preço do calcário

Foto: Divulgação

A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) apresentará seu posicionamento sobre as mudanças no Convênio 100 durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no próximo dia 9 de outubro.

O convênio reduz ou isenta de ICMS a compra de insumos e produtos agropecuários. Além da Abracal, entidades de segmentos do agronegócio – como de sementes e fertilizantes – já demostraram temor com o fim do acordo. Produtores de milho e soja também se disseram preocupados.

“Mudanças radicais no convênio vão prejudicar a cadeia produtiva do agronegócio nacional, segmento que está sendo fundamental nesse período em que a economia brasileira está buscando se recuperar”, diz o presidente da Abracal, João Bellato Júnior.

Para Bellato, a revogação do convênio gerará alta de pelo menos 7% no preço do calcário. “É um índice alto em tempos de inflação baixa. Não há como absorver isso, pois os custos estão pressionando nossas associadas”, afirma o presidente.

A reunião do Grupo de Trabalho (GT-65) do Confaz, que analisa o tema, ocorrerá em Brasília. Sindicatos estaduais do segmento também têm contatado os secretários estaduais da Fazenda. Os secretários integram o conselho.

O diretor executivo da Abracal, Euclides Francisco Jutkoski, levará à reunião estudo que aponta os efeitos da medida na indústria de calcário. Euclides já participou do encontro realizado em agosto. A defesa do convênio envolve até questões técnicas.

“A aplicação do calcário traz, por exemplo, um uso mais racional do fertilizante. Solo com menor acidez aproveita melhor o fertilizante”, relata. Também amplia nutrientes para a planta, o que amplia a produtividade no campo – sem que novas áreas para plantio sejam utilizadas.

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