Impostos preocupam sindicatos estaduais de calcário

05 de abril 2019

Entidades apontam para a necessidade de uma revisão da carga tributária em nível nacional

Foto: Divulgação

A alta carga tributária e a forma desordenada como os tributos são cobrados no Brasil alimentam duas das principais preocupações dos sindicatos estaduais da indústria de calcário. 

Movimentações dessas entidades regionais, ligadas à Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL), apontam para a necessidade de uma revisão da questão em nível nacional, tão logo temas já colocados no Congresso Nacional – como a reforma da Previdência – sejam aprovados. 

BA 

Um dos exemplos é a atuação do sindicato da Bahia na questão, o SINDICAL. Seu presidente, Sérgio Pedreira, chama a atenção para a Sondagem 73, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O impacto dos tributos nas indústrias de transformação e extrativa foram avaliados. 

O levantamento questionou os industriais sobre seis atributos na questão dos impostos, dentre eles, quantidade, transparência, simplicidade e direitos dos contribuintes. Em todos, a soma das opções “ruim” e “muito ruim” ficou perto de 80%. 

“Precisamos de uma reforma tributária que simplifique o sistema, reduzindo o número de impostos e que simplifique a sua apuração”, defendeu Sérgio Pedreira. “Uma reforma que desonere a produção e tribute o consumo, que seja transparente, que garanta os direitos dos contribuintes”. 

Para Sérgio, a tributação da renda deve estar alinhada à dos países da OCDE. 

SP 

A queixa também passa por São Paulo. Em 2017, o agronegócio no estado movimentou R$ 267 bilhões. Porém, a pujança esbarra nos custos de produção. 

“Estamos lutando para manter o Convênio ICMS 100/1997. Há correntes contrárias à nova prorrogação, mas isso significará alta nos custos dos insumos e também para o consumidor dos produtos agrícolas”, disse o presidente do SINDICAL, João Bellato Júnior. Na prática, o convênio proporciona uma base de cálculo do ICMS em operações interestaduais menor. 

“Se tem 22 anos de existência, é porque é bom para todo mundo”, disse Bellato. O sindicato paulista mobilizou autoridades e parlamentares sobre a necessidade apoio à renovação do convênio. 

RS 

No Rio Grande do Sul, a luta é para que o consumo salte para 3,5 milhões de toneladas de calcário, cerca de 8% a mais do que no ano passado. Porém, a avaliação aponta que o volume de aplicação ideal ficaria em torno de 6 milhões de toneladas. 

“Ainda há falta de conhecimento técnico sobre o tema, mas os tributos impactam nos custos do agricultor e afetam toda a cadeia produtiva”, avalia Roberto Zamberlan, presidente do SINDICALC, o sindicato gaúcho. 

MG 

A tributação em cascata e o custo para recolhimento também ganham críticas dos industriais. Tanto que o SINDAC, que reúne as produtoras de calcário de Minas Gerais, mantém forte vigilância diante das normas que a Secretaria da Fazenda de Estado toma. 
Nos dois últimos informativos semanais, normas sobre o ICMS dominaram as manchetes. 

ABRACAL 

Presidente da ABRACAL, Oscar Alberto Raabe afirma: “a reforma tributária é uma antiga reivindicação do setor”. 


Para Raabe, a ação englobaria menores custos com a manutenção de uma empresa, num segmento que dialoga com atividades bem diferentes, como a mineração e a agricultura.

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