Panorama destaca importância de cumprir a lei sobre empregada doméstica

13 de março 2013

Site Idomestica.com ajuda no cumprimento das leis sobre o assunto

Foto: Divulgação

Os dados do emprego no Brasil em 2012, divulgados pelo IBGE, apontam um novo quadro para o trabalho doméstico. De um lado, aumentou o número de moradias que precisam ter uma empregada doméstica, na medida em que também cresceu a quantidade de pessoas que passou a trabalhar fora.

Do outro lado, um contingente expressivo de empregadas viu nesse panorama de busca pela mão de obra em várias áreas como a chance de mudar de ramo, passando a trabalhar principalmente no comércio. Ao mesmo tempo, parte das empregadas se manteve no segmento, mas optou por atuar na função de diarista, já que viu nessa troca a chance de ampliar seu rendimento mensal.

A ATLAS possui uma ferramenta, o site Idomestica.com, que ajuda no cumprimento das leis sobre o assunto. O aplicativo permite uso gratuito para teste.

Um dos personagens nesse panorama desenhado ao longo dos últimos anos, o empregador seu viu obrigado a ampliar os benefícios para manter a doméstica que já atua em sua casa. Tanto que o rendimento das empregadas domésticas brasileiras foi o que mais cresceu no ano passado – em média, saltou 7,6%, o maior dentre as ocupações pesquisadas pelo IBGE.

Nesse panorama, cumprir o que determina a legislação sobre domésticas é fundamental, segundo os especialistas. Primeiro que a medida evitaria ações trabalhistas, que têm se mostrado bastante pesadas para os patrões de qualquer área no Brasil, tanto pelo seu custo como também pelo desgaste gerado por processos de longa duração.

Depois, a ampliação dos benefícios ajuda a manter a profissional no emprego. Essa manutenção tem sido boa para todas as partes envolvidas. Grande parte das empregadas domésticas que vão em busca das vagas existentes no comércio e na indústria não se adapta às normas existentes. Por isso, há vários relatos de profissionais que, pouco tempo depois da troca, procuram novamente os antigos patrões para pedir a vaga de volta.

Ao mesmo tempo, a empregada doméstica se mostra uma profissional diferenciada por uma prática característica da função – a proximidade com os patrões e com a família que lhe contrata. É claro que esse panorama tem que ser considerado desde a contratação, visto que a seleção necessita ser rigorosa para que uma família tenha segurança com a pessoa que passará a atuar dentro do lar.

Porém, essa proximidade não deve reduzir a importância de medidas preventivas do cotidiano, no qual as normas legais devem ser cumpridas, tanto pelo fato de os trabalhadores estarem cada vez mais conscientes de seus direitos como em função da necessidade de retenção de bons profissionais no ambiente de trabalho.

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